Pesquisa será apresentada no dia 12 de novembro, em São Luís, e examina a distribuição dos recursos destinados à cultura pela “Chamada Instituto Cultural Vale” entre 2022 e 2025, com atenção especial aos territórios onde mantém operações e interesses estratégicos.
A relação entre financiamento cultural, incentivos fiscais e construção da imagem institucional de grandes empresas, como a Vale, é o tema central do estudo “Cultura, Incentivos Fiscais e Capital Simbólico: Quanto Vale uma Reputação? Uma análise territorial dos investimentos do Instituto Cultural Vale (2022–2025)”.
A pesquisa é assinada pelo economista Gabriel Gomes Strautman e pela jornalista Lanna Luz, em uma produção da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale. O lançamento acontece na próxima quinta-feira (12), a partir das 17h, no Solar Maria Firmina dos Reis, na Rua Rio Branco, Centro de São Luís. Durante a programação, os participantes terão acesso a uma cartilha impressa com os principais resultados e reflexões da pesquisa.
A investigação examina os recursos destinados pela Vale ao setor cultural por meio da “Chamada Instituto Cultural Vale” entre 2022 e 2025, com a utilização de leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet. Os pesquisadores partem da hipótese de que o desenho institucional da Lei Rouanet, articulado a programas próprios, como a “Chamada Instituto Cultural Vale”, possibilita a conversão da renúncia fiscal em capital simbólico e territorial. No caso de empresas extrativas que operam em regiões atravessadas por disputas regulatórias, pressões sociais e conflitos ambientais, o investimento cultural pode assumir um papel estratégico na produção de consensos, na mediação simbólica e na estabilização institucional.
A proposta é identificar como esses investimentos estão distribuídos pelo território brasileiro, quais padrões orientam sua aplicação e em que medida coincidem com regiões onde a companhia possui atividades minerárias, estruturas logísticas e interesses econômicos. Para desenvolver a análise, os pesquisadores reuniram informações de documentos institucionais, dados públicos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) e referências sobre conflitos socioambientais relacionados às atividades da empresa. O cruzamento dessas informações permite discutir o financiamento cultural para além de sua dimensão econômica, incorporando questões relacionadas ao território, ao reconhecimento público e à reputação empresarial.
O estudo não questiona a legalidade do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, tampouco o mérito artístico ou social dos projetos apoiados. A renúncia fiscal integra, há mais de três décadas, o desenho legítimo da política cultural brasileira. O eixo crítico da pesquisa não incide sobre a conformidade jurídica dos investimentos, mas sobre os efeitos políticos e simbólicos produzidos por sua operacionalização. Os dados indicam que a maior parte dos recursos mobilizados pelo ICV decorre de renúncia fiscal autorizada pelo Estado. Trata-se, portanto, de tributos públicos redirecionados, por decisão da empresa incentivadora, a projetos previamente aprovados. Embora juridicamente regular, esse arranjo produz uma assimetria estrutural: a origem do recurso é pública, mas o capital reputacional que surge da sua destinação tende a ser apropriado privadamente.
Criado em 2020, o Instituto Cultural Vale informa ter destinado aproximadamente R$ 1,2 bilhão a mais de mil projetos culturais até 2024. O levantamento aponta uma concentração expressiva dos investimentos em seis estados: Rio de Janeiro, Pará, Minas Gerais, Maranhão, São Paulo e Espírito Santo, regiões de forte atuação da mineradora. Em conjunto, essas unidades da Federação representam 82,4% dos recursos e 80,4% dos projetos examinados.
Nesse sentido, o estudo convida a sociedade a examinar criticamente os investimentos culturais da Vale, considerando não apenas os montantes destinados aos projetos, mas também sua distribuição, os territórios contemplados e os significados políticos e simbólicos dessas iniciativas. Trata-se de uma reflexão especialmente relevante para o Maranhão, onde os investimentos culturais da empresa se cruzam com sua presença econômica e logística e com as realidades das comunidades que convivem com os impactos da mineração.
Maranhão entre os principais estados contemplados – No recorte territorial, o Maranhão ocupa posição de destaque, reunindo 11,03% do total dos recursos e 11,76% dos projetos identificados. Para os autores, a presença significativa do estado precisa ser analisada considerando também a atuação econômica e logística da Vale na região, especialmente a Estrada de Ferro Carajás (EFC), corredor ferroviário que liga a área de exploração mineral de Carajás, no Pará, ao terminal marítimo localizado em São Luís.
O estudo também dedica atenção à participação de empresas subsidiárias da Vale em iniciativas culturais contempladas pela Lei Rouanet. Os dados levantados mostram que, em 2025, a Salobo Metais S.A. aparece vinculada a R$ 11,7 milhões em projetos aprovados no Pará e no Maranhão. Já a Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) registra R$ 1,27 milhão.
No Maranhão, essa discussão assume contornos específicos diante da convivência entre atividades minerárias, infraestrutura ferroviária e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. Entre os casos mencionados está a produção de um acervo sonoro com cantos tradicionais do povo indígena Awá-Guajá, iniciativa contemplada pelo Instituto Cultural Vale e realizada no contexto do licenciamento ambiental da duplicação da Estrada de Ferro Carajás.
A partir desse exemplo, o estudo propõe refletir sobre os significados do investimento cultural em regiões atravessadas por conflitos e impactos socioambientais relacionados às atividades empresariais. A análise busca compreender de que maneira o apoio à cultura pode contribuir para gerar reconhecimento público, legitimidade e valorização institucional, especialmente quando envolve territórios e populações diretamente afetados pelas operações da companhia.
AGENDA
O quê? Lançamento do estudo “Cultura, Incentivos Fiscais e Capital Simbólico: Quanto Vale uma Reputação? Uma análise territorial dos investimentos do Instituto Cultural Vale (2022–2025)”.
Quando? 12 de novembro (quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Solar Maria Firmina dos Reis, Rua Rio Branco, Centro, São Luís (MA).