As certidões de óbito, emitidas pelos Cartórios de Registro Civil de todo o Brasil, passarão a informar quando uma pessoa
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Recontar as histórias de pessoas pretas e indígenas registradas de forma violenta, desrespeitosa e brutal, do período referente à expedição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a presunção
De acordo com os dados elaborados pela Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER), da Polícia Federal (PF), em oito
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Na próxima quinta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, as ruas do município Bequimão (MA), vão ser tomadas pela
O texto abaixo foi um dos primeiros registros publicados sobre a maranhense Pureza Loyola, que dedicou sua vida à luta
Após quase uma década, o Brasil volta a realizar a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que teve
Na próxima terça-feira (7), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados,
Grupos organizados de lésbicas e lésbicas no Brasil continuam manifestando, publicamente, sua indignação em relação ao assassinato brutal de Ana