Nos dias 17 e 18 de junho de 2025, o Maranhão sediará o III Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial, que será realizado no Auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), na Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís.
Com o tema “Os 22 anos da Lei 10.639/2003: Desafios e Perspectivas de Implementação”, o evento é uma realização do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão (FEDERMA), em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão, e tem como objetivo promover o fortalecimento das políticas de educação antirracista nas escolas, em especial com foco na efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003.
Aprovada em 2003, a lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no currículo oficial das redes pública e privada de ensino fundamental e médio. A norma busca corrigir a omissão histórica da contribuição da população negra na formação social e cultural do país e enfrentar o racismo estrutural por meio da educação.
Em 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão e o município de São Luís implementem ações educacionais antirracistas em até um ano, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, o que torna o Fórum ainda mais relevante diante do atual contexto jurídico e social.
Durante os dois dias de evento, haverá mesas temáticas, conferências e debates com educadores, pesquisadores, representantes do poder público, movimentos sociais e lideranças negras. Os participantes receberão certificados de 16 horas e também poderão submeter resumos expandidos para publicação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 05 de junho de 2025. O link de inscrição e orientações para submissão de trabalhos estão disponíveis na bio do Instagram oficial do FEDERMA: @forum_federma.
Foto: Flávia Regina Melo (Em Pinheiro-MA)
AGENDA
Evento: III Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Maranhão
Tema: Os 22 anos da Lei 10.639/2003: Desafios e Perspectivas de Implementação
Data: 17 e 18 de junho de 2025
Local: Auditório do Centro Cultural e Administrativo do MP/MA – R. Oswaldo Cruz, 1396, Centro – São Luís/MA
Inscrições até 05 de junho de 2025
Instagram: @forum_federma
Mais informações:
E-mail: federma2017@gmail.com
Contato: (98) 981455052 – Alice Pires